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Bicicletas Elétricas - Como e por que incentivá-las

 

 

FACT SHEET 

As bicicletas elétricas estão cada dia mais presentes em nossas cidades e este é um movimento que está ocorrendo no mundo todo. O documento apresenta um compilado de questões emergentes e urgentes, organizadas em cinco capítulos, além de um prefácio curtinho e delicioso da Renata Falzoni. Os capítulos são:

1. Notas Conceituais - No abre do documento, pretendemos expor as características das bicicletas elétricas tanto nos aspectos legais, quanto conceituais, e as janelas de oportunidade deste crescente fenômeno no Brasil e no mundo.

2. Relação de motivos (benefícios) - Buscamos listar algumas das principais razões para se incentivar as bicicletas elétricas à luz dos novos paradigmas da mobilidade urbana e do ciclismo. Trata-se de um compilado inicial e exploratório, sem a pretensão de esgotar o tema.

3. Overview pelo mundo -  Nesta etapa buscamos identificar qual é o estado da arte das bicicletas elétricas em outros países, notadamente aqueles sobre os quais temos alguma informação - seja por meio da imprensa e das mídias digitais, seja por papers e artigos acadêmicos.

4. Conclusões preliminares - Ousamos um primeiro exercício de leitura de cenário a partir dos dados secundários coletados. Chamamos de “conclusões preliminares” pois não pretendemos reduzir nosso objeto de pesquisa a um punhado de conclusões. O objetivo deste capítulo foi o de ensaiar um diagrama de incentivo à este meio de transporte a partir das experiências analisadas mundo afora.

5. Como estimular - Por fim, o documento conclui com alguns tópicos estratégicos para o desenvolvimento de políticas públicas (e privadas) para o estímulo ao acesso e ao uso de bicicletas elétricas no Brasil, a partir de experiências internacionais já bem sucedidas e também a partir de uma cuidadosa análise de como o poder público brasileiro emprega algumas políticas para o setor, especialmente as tributárias.

Baixe aqui o documento



RESOLUÇÃO 465 - Contran - 2013


Até o ano 2013 não havia, na legislação brasileira, qualquer distinção entre uma bicicleta elétrica e um ciclomotor. No entanto, com mudanças na legislação especialmente de países europeus e com importantes aprimoramentos tecnológicos e crescente participação da indústria da bicicleta, as elétricas vêm se afirmando como um veículo dotado de características próprias conectadas imediatamente à mobilidade ativa. E isto refletiu, por exemplo, na legislação de trânsito brasileira, como veremos a seguir. As principais características das bicicletas elétricas (ou pedelecs), no Brasil, estão incorporadas no texto da Resolução 465 de 2013 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que equipara as bicicletas dotadas de motor elétrico auxiliar às bicicletas a propulsão humana.

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