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Tributação

Ampliar o acesso à bicicleta no Brasil é uma das missões da Aliança Bike. Seja como meio de transporte, lazer ou prática esportiva. Facilitar este acesso significa compreender os movimentos históricos que afetam o pleno desenvolvimento de uma cultura adequada ao uso de bicicleta.

A ausência de políticas cicloviárias adequadas, como infraestrutura cicloviária, assim como a tributação que incide sobre bicicletas e suas partes e peças, representam alguns dos principais fatores que levaram, nos últimos anos, ao encolhimento da produção e do consumo de bicicletas no Brasil.
 
Hoje o Brasil é o 4º maior produtor de bicicletas no mundo e, ainda, um dos maiores consumidores de bicicletas, representando uma fatia de 4,4% do mercado internacional. No entanto, quando observamos o consumo per capita de bicicletas, caímos para a 22ª colocação (Tendências, 2013), o que significa um mercado emergente e um potencial de crescimento enorme. Ainda em um país com 200 milhões de habitantes e apenas 70 milhões de bicicletas.
 
Segundo dados do estudo “Análise econômica do setor de bicicletas e suas regras tributárias”, realizado pela consultoria Tendências, a tributação média sobre o custo de uma bicicleta vendida no Brasil é de 72,3%. Uma das consequências desta alta tributação é a retração da produção e do consumo nacional de bicicletas observada desde 2008, justamente em um momento globalmente favorável aos investimentos neste meio de transporte ativo e limpo. Entre os anos de 2008 e 2015 houve uma retração de 34% na produção, passando de 5,3 milhões de bicicletas produzidas em 2008 para 3,5 milhões em 2015. Houve, ainda, uma diminuição de 34,5% no consumo, reduzindo o consumo nacional anual em cerca de 2 milhões de unidades entre 2008 e 2015.
 
Segundo o IBGE (Pesquisa de Orçamento Familiar), 40% das famílias que se utilizam da bicicleta como meio de transporte no Brasil têm renda familiar de até R$ 1.200. São estes os brasileiros mais afetados pela alta tributação, que restringe o acesso a um produto de mais qualidade e com valores mais justos, favorecendo a migração para outros meios de transporte, especialmente os motorizados. 

A Aliança Bike, portanto, tem como uma de suas missões sensibilizar a opinião pública, bem como os tomadores de decisões, sobre a realidade do mercado de bicicletas no Brasil, e apresentar soluções que possam mudar esta realidade. São dados alarmantes e que representam entraves históricos para tornar a bicicleta mais acessível.

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