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Aliança discute substitução tributária na Secretaria da Fazenda

21/02/2019 17h16

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Fizemos esta semana a primeira reunião na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para tratar sobre mudanças no Substituição Tributária (ICMS) das bicicletas elétricas. O encontro foi com Marcos Antônio Fernandes, que é assessor parlamentar e está há 12 anos na secretaria. Além de Daniel Guth, coordenador de projetos da Aliança Bike, estavam presentes Regina Célia de Freitas e Rosimary Souza Silva, ambas da Pedalla/EBMS.

O motivo do encontro é que as regras da substituição tributária aplicadas às bicicletas elétricas (NCM 8711.60.00) podem ser alteradas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. As mudanças, caso sejamos bem sucedidos, só valerão para o Estado de SP - mas abrem bom precedente para que se consiga o mesmo em outros Estados.

A reunião foi bastante produtiva e terminou com ótimos encaminhamentos. Em breve teremos muitas novidades.